Brasil

Os cofres municipais recebem nesta quinta-feira, 30 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 6.506.607.647,79, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). …

Os motoristas terão um gasto maior, a partir do dia 1º de fevereiro, para abastecer os carros. O preço da gasolina e do diesel subirá nos postos, após uma alteração nos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis. O crescimento valerá para …

Novas regras da Receita Federal para fiscalização de transferências financeiras não implicam em novos impostos A Receita Federal esclareceu que as novas regras de fiscalização para transações financeiras, em vigor desde 1º de janeiro, não envolvem a criação de impostos sobre transferências digitais. A medida, que tem como objetivo reforçar …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (27) uma lei que altera a política de reajuste do salário mínimo. A medida, publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”, tem como objetivo adequar o crescimento do piso salarial do país aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. A regra …